Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
20/02/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
19/02/2026, 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2026, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2026, 18:50
Decisão interlocutória
13/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 14:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
07/09/2025, 22:13
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025, 02:00
Determinada a intimação
19/08/2025, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 21:32
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 14:43
Juntada de Petição
01/04/2025, 11:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50003413320184025103/TRF2
27/03/2025, 10:47
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
13/02/2025, 10:57
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 12:53
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)
APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000341-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)
APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000341-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
10/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024, 16:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
26/04/2024, 15:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/04/2024, 13:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
25/10/2023, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/10/2023, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
15/09/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/08/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 09:37
Despacho
31/08/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 17:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
02/08/2023, 03:01
Juntada de Petição
01/08/2023, 13:05
Juntada de Petição
01/08/2023, 12:58
Juntada de Petição
01/08/2023, 12:58
Juntada de Petição - VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS / PAULO ROBERTO GUASTI (RJ241004 - NICOLAS PIRES DE SOUZA)
01/08/2023, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
08/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/06/2023, 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 19:39
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/05/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/05/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
23/04/2023, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
14/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/04/2023, 10:05
Declarada decadência ou prescrição
04/04/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0121141-25.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 134
28/03/2023, 16:37
Conclusos para julgamento
01/06/2022, 11:00
Despacho
01/06/2022, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2022, 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 15:42
Juntada de certidão
05/05/2022, 15:42
Juntada de Petição
03/05/2022, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022, 13:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/02/2022, 01:21
Juntada de Petição
08/02/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 19:21
Determinada a intimação
09/12/2021, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021, 16:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/03/2021, 04:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2021, 03:31
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 00:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/02/2021, 14:30
Juntada de Petição
09/02/2021, 12:01
Juntada de Petição
09/02/2021, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2021, 11:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
04/02/2021, 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021, 15:54
Determinada a intimação
03/02/2021, 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020, 13:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJANG01F para RJANG01S) - processo: 01211412520164025111
10/08/2020, 12:36
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002234020184020000/TRF2
05/06/2020, 11:05
Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020, 11:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020, 15:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJANG01F)
25/05/2020, 13:39
Juntada de Petição
18/02/2020, 10:11
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002234020184020000/TRF2
11/02/2020, 17:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/02/2020, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2020, 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
04/01/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39