Procedimento Comum Cível 5000617-37.2018.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000617-37.2018.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

23/05/2025, 11:24

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

23/05/2025, 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

13/03/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUSTAVO FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000617-37.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUSTAVO FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000617-37.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

21/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

09/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM / LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES / GUSTAVO FRAGA MEIRELLES / ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES / ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES / ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO / AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (RJ111099 - JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA)

13/03/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343

13/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342

28/02/2023, 01:06

Juntada de Petição

27/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

14/02/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:04

SENTENÇA

•14/10/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUSTAVO FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000617-37.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER