Apelação Cível 5089782-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 76.314,69

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROBSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

14/11/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Recurso Especial não admitido

10/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/10/2024, 14:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

14/11/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/10/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:39

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:48

Recurso Especial não admitido

10/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

08/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/10/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/09/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/08/2024, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

09/07/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/07/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/07/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023, 16:27

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/08/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

27/08/2023, 21:07

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 15:33