Cumprimento de sentença 5003412-95.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 147.974,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2026, 11:28

Juntada de certidão

25/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

24/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 16:44

Decisão interlocutória

25/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

12/02/2026, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

21/01/2026, 02:49

Todas as movimentações(137)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2026, 11:28

Juntada de certidão

25/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:04

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

24/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 16:44

Decisão interlocutória

25/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

12/02/2026, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

21/01/2026, 02:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

14/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

05/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

11/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

10/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2025, 11:02

Decisão interlocutória

06/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 19:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

19/09/2025, 19:04

Juntada de Petição

15/09/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/08/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 15:54

Decisão interlocutória

25/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 21:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 21:11

Juntada de Petição

29/07/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 15:29

Decisão interlocutória

25/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 23:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 23:38

Juntada de Petição

24/06/2025, 23:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003412-95.2022.4.02.5105/RJ (originário: processo nº 50028959020224025105/RJ) RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 70 - 19/05/2025 - Determinada a intimação

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 18:22:44)

02/06/2025, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

27/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003412-95.2022.4.02.5105/RJ EXECUTADO: DENISE BERNARDES GRILLO ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) EXECUTADO: DBG FRIBOURG FRIALP DELICATESSEN LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença, promovido pela Caixa Econômica Federal em face de DBG Fribourg Frialp Delicatessen Ltda, relativo aos honorários advocatícios de sucumbência. A parte executada, regularmente instada a cumprir com a obrigação de pagar quantia certa a ela imposta, quedou-se silente (evento 68). Sendo assim, considerando a incidência da multa prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a empresa pública (CEF) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10% (dez por cento), como também para manifestar o interesse no ato constritivo em face dos executados para promover o prosseguimento do cumprimento de sentença. Em seguida, retornem conclusos. Intimações e expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 18:22

Juntada de Petição

20/05/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 12:52

Determinada a intimação

19/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:18

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2025, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

04/04/2025, 18:00

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:50

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

18/02/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50034129520224025105/TRF2

18/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBG FRIBOURG FRIALP DELICATESSEN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUISA XIMENES FERNANDES PADILHA (OAB RJ216933) APELANTE: DENISE BERNARDES GRILLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUISA XIMENES FERNANDES PADILHA (OAB RJ216933) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003412-95.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBG FRIBOURG FRIALP DELICATESSEN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUISA XIMENES FERNANDES PADILHA (OAB RJ216933) APELANTE: DENISE BERNARDES GRILLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUISA XIMENES FERNANDES PADILHA (OAB RJ216933) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003412-95.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

05/10/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/10/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:42

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

12/09/2023, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 11:38

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069097220234020000/TRF2

30/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 16:52

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069097220234020000/TRF2

25/05/2023, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 24 e 23 Número: 50069097220234020000/TRF2

22/05/2023, 12:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 13:24

Juntada de Petição

05/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 12:14

Decisão interlocutória

13/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

23/02/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

18/01/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 22:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

18/01/2023, 22:36

Juntada de Petição

18/01/2023, 22:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

31/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022, 13:07

Determinada a intimação

30/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:15

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50028959020224025105/RJ

25/11/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 01:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:50

CONTRARRAZÕES

•04/10/2023, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 08:42

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 01:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:50

CONTRARRAZÕES

•04/10/2023, 23:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 08:42

SENTENÇA

•10/08/2023, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 12:15