Apelação / Remessa Necessária 5120599-73.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 47.058,55

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/RJ 189230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

29/05/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

29/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/02/2023, 12:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

29/05/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

29/05/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 00:30

26/05/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/02/2023, 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

01/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2022, 22:31

Juntado(a)

28/11/2022, 22:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

25/11/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 16:20