Execução Fiscal 5089028-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.205,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

WANISE COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

09/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:13

Juntado(a)

22/10/2025, 13:13

Despacho

01/10/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 09:17

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 17:56

09/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:13

Juntado(a)

22/10/2025, 13:13

Despacho

01/10/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 21:47

Determinada a intimação

24/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50890281620234025101/TRF2

27/03/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WANISE COSTA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA ZANATTA BAPTISTA (OAB RJ182587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089028-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANISE COSTA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA ZANATTA BAPTISTA (OAB RJ182587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089028-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

02/04/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2024, 18:51

Determinada a intimação

12/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 22:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 17:11

Decisão interlocutória

31/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2023, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:24

Juntada de Petição

02/10/2023, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2023, 19:25

Despacho

21/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2023, 23:55

Distribuído por sorteio

20/08/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:51

SENTENÇA

•31/01/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:44