Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005588-77.2004.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005588-77.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:13

Despacho

19/01/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

05/12/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

25/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

21/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:52

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00055887720044025101/TRF2

06/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO SIMEONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005588-77.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

09/05/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

08/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

07/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:52

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00055887720044025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

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