Execução Fiscal 0014228-49.2016.4.02.5004 - TRF2

Execução Fiscal 0014228-49.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 15:25

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:27

Despacho

13/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00142284920164025004/TRF2

02/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0014228-49.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

29/04/2024, 12:47

Despacho

24/04/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2024, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:40

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00142284920164025004/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

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