Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090641-71.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090641-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:46

Despacho

02/10/2024, 14:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50906417120234025101/TRF2

02/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO AVELINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5090641-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

23/03/2024, 07:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 10:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50906417120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

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