Embargos à Execução 5028003-79.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5028003-79.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0016792-54.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32, 43

21/02/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:59

Decisão interlocutória

05/02/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50280037920214025001/TRF2

29/01/2025, 10:02

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DE TARSO BORGES RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028003-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DE TARSO BORGES RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028003-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

28/11/2023, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 20:42

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0016792-54.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32, 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50280037920214025001/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

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