Embargos à Execução Fiscal 5016317-83.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5016317-83.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 20:53

Despacho

28/10/2024, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001301-05.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

26/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50163178320234025110/TRF2

02/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS (OAB RJ089375) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016317-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

03/01/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2023, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:48

—

Baixa Definitiva

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001301-05.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50163178320234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

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