Embargos à Execução Fiscal 5005061-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 193.010,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN CARVALHO RADUSEWSKI

OAB/RJ 201995·CPF·Representa: Autor

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB/RJ 061937·CPF·Representa: Autor

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB/RJ 041448·CPF·Representa: Autor

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IAN CARVALHO RADUSEWSKI

OAB/RJ 201995·CPF·Representa: Autor

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB/RJ 061937·CPF·Representa: Autor

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB/RJ 041448·CPF·Representa: Autor

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084127-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

25/02/2025, 10:24

Baixa Definitiva

25/02/2025, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

25/02/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 20:48

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 15:44

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084127-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

25/02/2025, 10:24

Baixa Definitiva

25/02/2025, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

25/02/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:44

23/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 20:48

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024, 23:59

Despacho

14/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50050613920244025101/TRF2

03/09/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB RJ201995) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005061-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

02/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/06/2024, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/05/2024, 23:59

Despacho

08/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

12/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50841270520234025101/RJ

29/01/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:24

SENTENÇA

•12/02/2024, 22:40