CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA
OAB/RJ 050932·CPF·Representa: Autor
DANIEL MASSENA FERREIRA
OAB/RJ 204166·CPF·Representa: Autor
MURILO MATUCH DE CARVALHO
OAB/RJ 137860·CPF·Representa: Autor
JULIO MATUCH DE CARVALHO
OAB/RJ 098885·CPF·Representa: Autor
OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO
OAB/RJ 032641·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/08/2025, 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Transitado em Julgado - 31/08/2025 15:19:23)
31/08/2025, 15:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003454-32.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78
31/08/2025, 15:18
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
31/08/2025, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2025, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025, 15:20
Juntada de Petição
22/07/2025, 13:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 09:22
Documentos
SENTENÇA
•21/07/2025, 09:22
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 17:44
15/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2025, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025, 15:20
Juntada de Petição
22/07/2025, 13:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025, 09:22
Homologada renúncia pelo autor
21/07/2025, 09:22
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 12:16
Determinada a intimação
17/06/2025, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
07/05/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 23:17
Decisão interlocutória
05/05/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 08:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025, 01:08
Juntada de Petição
11/02/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:02
Decisão interlocutória
16/12/2024, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 23:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50021436920234025110/TRF2
04/12/2024, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002143-69.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002143-69.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
11/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
20/03/2024, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
05/03/2024, 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024, 23:20
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024, 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 15:25
Julgado procedente em parte o pedido
21/12/2023, 12:36
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 22:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023, 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 11:41
Decisão interlocutória
17/10/2023, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:06
Decisão interlocutória
28/07/2023, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 00:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023, 00:39
Juntada de Petição
30/05/2023, 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023, 14:57
Concedida a tutela provisória
28/03/2023, 23:21
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 11:51
Despacho
21/03/2023, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023, 23:46
Decisão interlocutória
28/02/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 14:37
Distribuído por dependência - Número: 50034543220224025110/RJ