Apelação Cível 0173301-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 109.835,40

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS GIL MOREIRA FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES LACERDA

OAB/RJ 110734·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA ROCHA DA COSTA

OAB/MG 082758·CPF·Representa: Autor

KELI CMAPOS LIMA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 00:30

25/05/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/02/2023, 12:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07

31/01/2023, 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023, 12:57

Juntada de Petição

31/01/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2023, 15:47

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

27/01/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

11/01/2023, 16:14

Juntada de Petição

11/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/01/2023, 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2022, 20:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

06/12/2022, 08:54

Juntada de certidão

19/11/2022, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

17/11/2022, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/11/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

04/05/2021, 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 18:08

Juntada de Petição

03/05/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/04/2021, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/04/2021 00:55:45)

30/04/2021, 01:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/04/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:14