Execução Fiscal 5045704-39.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5045704-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50457043920244025101/TRF2

23/09/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LUIZ ROGERIO DE SOUZA REZENDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5045704-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

04/07/2024, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/07/2024, 14:57

Decisão interlocutória

04/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:59

Juntada de Petição

04/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 23:02

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 21:06

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:01

SENTENÇA

•03/07/2024, 23:02

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50457043920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio