Apelação Cível 0000114-50.2008.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 502.361,66

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LASZLO ANDRAS SVED

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO RODRIGUES GIMENES

OAB/RJ 209387·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 11:38

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

21/03/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/02/2025, 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

11/02/2025, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/01/2025, 12:47

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11

21/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP

21/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/09/2024, 09:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 09:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/08/2024, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/08/2024, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 17

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

31/07/2024, 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

29/07/2024, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2024, 15:56

Lavrada Certidão

11/07/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

05/07/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

05/07/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/05/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 08:02

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:56