Execução Fiscal 0052006-59.1993.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0052006-59.1993.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00520065919934025101

29/01/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LELIA TEIXEIRA VIEIRA APELADO: BEL BAZAR ELETRONICO LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0052006-59.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

18/01/2023, 01:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 01:30

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2023, 01:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 17:57

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/09/2018, 12:59

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/09/2018, 12:59

Localização Interna - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/09/2018, 12:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

14/02/2017, 19:05

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

14/02/2017, 19:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

14/02/2017, 19:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

10/02/2017, 15:11

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

10/02/2017, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2014, 15:38

SENTENÇA

•03/02/2014, 16:15

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00520065919934025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de peças digitalizadas

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Localização Interna - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

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