Execução Fiscal 0033557-83.2017.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0033557-83.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 21:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 23:31

Despacho

20/05/2025, 23:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00335578320174025110/TRF2

22/01/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA ROSANA LYRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0033557-83.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA ROSANA LYRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0033557-83.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJSJM01S -> TRF

02/07/2024, 15:44

Recebido o recurso de Apelação

02/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:51

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00335578320174025110/TRF2

Remessa Externa - RJSJM01S -> TRF

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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