Procedimento Comum Cível 5024216-62.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024216-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:59

Despacho

29/08/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:35

Despacho

27/08/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:46

Juntado(a)

23/08/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50242166220234025101/TRF2

15/08/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RSM BRASIL BPO S.S. (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE FERNANDES PEREIRA (OAB RJ168760) ADVOGADO(A): JUAN CORDEIRO DE FARIAS (OAB RJ207058) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024216-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

21/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 11:35

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50242166220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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