Execução Fiscal 5045488-92.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5045488-92.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2025, 13:45

Determinada a intimação

05/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:02

Juntada de Petição

25/11/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50454889220214025001/TRF2

07/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ADRIANO ZUCOLOTO XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB ES037106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045488-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

12/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,90 em 30/09/2023 Número de referência: 1096027

30/09/2023, 06:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:51

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Advogados / Representantes(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50454889220214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,90 em 30/09/2023 Número de referência: 1096027

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