0502295-76.2003.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 75.705,12

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

PARANAPANEMA S/A

CNPJ 60.***.***.0001-26

Autor

CIA METROPOLITANA DE CONSTRUCOES

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAN WAGNER DA LUZ

OAB/RJ 224748•Representa: ATIVO

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946•Representa: ATIVO

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP 236072•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2024, 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

14/05/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:30

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp

15/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR

12/04/2024, 15:29

Juntado(a)

12/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/04/2024, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/07/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 10:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:07

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:33

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 01:37