Agravo de Instrumento 5019502-36.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5019502-36.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BOAVENTURA SOUSA PINTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE VASCONCELOS GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRENE ERNESTINA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA NASARE DOS SANTOS AFONSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VILMA DOMINGOS BRANDAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDMILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVAN MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENILDA DA CUNHA SOUZA BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VALMIR SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5019502-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BOAVENTURA SOUSA PINTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE VASCONCELOS GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRENE ERNESTINA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA NASARE DOS SANTOS AFONSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VILMA DOMINGOS BRANDAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDMILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVAN MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENILDA DA CUNHA SOUZA BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: VALMIR SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5019502-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019502362023402000020241212160907

Recurso Especial Admitido

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Juntada de certidão

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(111)