Apelação Cível 5002742-35.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

GRAZIANE ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA

CPF

Autor

LUCAS ZANIBONI DE AZEVEDO LISBOA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

01/10/2024, 08:08

Transitado em Julgado

01/10/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/08/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

01/10/2024, 08:08

Transitado em Julgado

01/10/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 11:37

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 17:14

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/08/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47

11/07/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/07/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024, 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

08/05/2024, 10:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

16/04/2024, 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

16/04/2024, 12:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 10:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:05