Apelação Cível 0212792-37.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.033,67

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WAGNER RIBEIRO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/RJ 091043·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

26/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:58

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

26/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 17:14

03/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

12/07/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

11/07/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

28/03/2023, 13:22

Despacho

25/03/2023, 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:24

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

24/03/2023, 11:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/03/2023, 11:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

03/05/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

03/05/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2022, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/03/2022, 16:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

02/02/2022, 04:00

Juntada de certidão

01/02/2022, 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/02/2022, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

28/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 14:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

06/04/2020, 09:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

06/04/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/03/2020, 18:18

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

27/03/2020, 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 17:52

Distribuído por prevenção - Número: 50086915620194020000

26/03/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 17:52