Apelação Cível 0003246-68.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.103.423,91

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE RAMOS

CPF

Autor

ODILIA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAMOS

OAB/RJ 080060·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2024, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:58

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 17:14

06/08/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2024, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

12/07/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

11/07/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/01/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

29/01/2022, 01:02

Juntada de Petição

18/01/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

18/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:20

Despacho

07/12/2021, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/12/2021, 14:18

Juntada de Petição

15/09/2021, 20:59

Juntada de Petição

13/09/2021, 22:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

10/07/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/07/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

09/07/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 13:35