Procedimento Comum Cível 5002404-10.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002404-10.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 12:27

Despacho

04/09/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50024041020234025118/TRF2

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA SORAIA PINTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosilene Câmara Tuler (OAB RJ204140) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002404-10.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:31

SENTENÇA

•24/11/2023, 13:47

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50024041020234025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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