Recurso Especial 5001565-13.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5001565-13.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284555/2026

26/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 284555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1098033/2025 - EDcl no AgInt no

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098033 - EDcl no AgInt no REsp 2131386 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de SIDMEX INTERNACIONAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098033/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2131386/ES

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098033/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2131386/ES

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1098033/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4368.

11/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1098033/2025 -

13/11/2025, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284555/2026

Protocolizada Petição 284555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1098033/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098033 - EDcl no AgInt no REsp 2131386 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de SIDMEX INTERNACIONAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098033/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2131386/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098033/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2131386/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1098033/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4368.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1098033/2025 -

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