Execução Fiscal 0516960-19.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0516960-19.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:21

Transitado em Julgado

10/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 16:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 16:40

Determinada a intimação

30/09/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05169601920114025101/TRF2

06/08/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JOSE CARDOSO MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0516960-19.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

28/06/2023, 23:55

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:17

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