Execução Fiscal 5001032-50.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:04

Juntada de certidão

09/04/2026, 23:04

Juntado(a)

09/04/2026, 23:03

Despacho

24/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:28

Decisão interlocutória

17/12/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:37

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:04

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:30

09/04/2026, 23:04

Juntado(a)

09/04/2026, 23:03

Despacho

24/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:28

Decisão interlocutória

17/12/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BENIZIO SILVA EDITAL Nº 510015729513 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50010325020234025110, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BENIZIO SILVA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BENIZIO SILVA, CNPJ: 39465505000167, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 6.446,94 em data de 01/02/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 2023.10391, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/03/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001032-50.2023.4.02.5110/RJ

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

18/05/2025, 15:19

Despacho

20/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/01/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:41

Despacho

15/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/01/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2025, 11:18

Despacho

10/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2024, 17:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50010325020234025110/TRF2

13/08/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BENIZIO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001032-50.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

29/01/2024, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

12/12/2023, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 16:16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/11/2023, 19:34

Alterado o assunto processual

03/11/2023, 19:34

Despacho

16/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2023 20:56:52)

08/05/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 13:14

Despacho

01/02/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 19:01

SENTENÇA

•09/05/2023, 17:53

SENTENÇA

•19/04/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 19:53