Procedimento Comum Cível 5124543-83.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5124543-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/09/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/09/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:12

Despacho

02/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 07:35

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

30/08/2024, 07:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51245438320214025101/TRF2

30/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE SILVIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5124543-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

07/04/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/04/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51245438320214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

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