Cumprimento de sentença 0138305-96.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0138305-96.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO(A): VIVIANE SANTANA RODRIGUES (OAB RJ117346) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076) ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040) APELADO: WALKIRIA JOAQUINA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0138305-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/07/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231 e 232

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232

Todas as movimentações(247)

Todos os documentos(23)