Recurso Especial 5114439-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5114439-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 209854/2025 - AgInt nos EDcl no

18/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209854 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de SANDRA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e ANDREA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:40

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

20/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209854/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209854/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209854/2025

13/03/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 209854/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209854 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de SANDRA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e ANDREA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209854/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209854/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209854/2025

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