Apelação Criminal 5004099-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRUNA CAROLINE DA SILVA PENA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

03/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado para o Réu - BRUNA CAROLINE DA SILVA PENA<br>Data: 03/05/2023

03/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNA CAROLINE DA SILVA PENA<br>Data: 10/04/2023

03/05/2023, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

21/03/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

21/03/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 13:22:45)

21/03/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 13:22:45)

21/03/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 13:11

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

03/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado para o Réu - BRUNA CAROLINE DA SILVA PENA<br>Data: 03/05/2023

03/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNA CAROLINE DA SILVA PENA<br>Data: 10/04/2023

03/05/2023, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 16:53

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

21/03/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

21/03/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 13:22:45)

21/03/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 13:22:45)

21/03/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

14/03/2023, 17:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria

14/03/2023, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

23/02/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP

30/01/2023, 20:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06

30/01/2023, 15:56

Juntado(a)

30/01/2023, 15:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2021, 16:42

Vista ao MP

30/11/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:41