Recurso Especial 5049084-16.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5049084-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 183526/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

07/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 352851/2026

14/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 352851/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 11:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 183526/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183526/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183526/2026

04/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 183526/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153261/2026

25/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 153261/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 547535/2025 - AgInt

11/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547535 - AgInt no REsp 2177517 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:30

Conhecido o recurso de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA e SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA e não-provido - Petição Nº 2025/00547535 - AgInt no REsp 2177517

09/02/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 14:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 183526/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 352851/2026

Protocolizada Petição 352851/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 183526/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183526/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 183526/2026

Protocolizada Petição 183526/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153261/2026

Protocolizada Petição 153261/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 547535/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547535 - AgInt no REsp 2177517 - Publicação prevista para 11/02/2026

Conhecido o recurso de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA e SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA e não-provido - Petição Nº 2025/00547535 - AgInt no REsp 2177517

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