Agravo em Recurso Especial 5033296-59.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5033296-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303484/2025

07/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 303484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:00

Conheço do agravo de CENTRO DE MEDICINA INTEGRATIVA E UROLOGIA DR. ROMMEL COUTO GROSSI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267580/2025

28/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 267580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/03/2025, 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303484/2025

Protocolizada Petição 303484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CENTRO DE MEDICINA INTEGRATIVA E UROLOGIA DR. ROMMEL COUTO GROSSI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267580/2025

Protocolizada Petição 267580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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