Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001770-48.2012.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001770-48.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ FERREIRA NETO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALBERTO PANETTO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ANTONIO CLOVES DEPIANTE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOSE LUIZ PIMENTEL DE SOUSA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOSE MARIA ARPINI ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: LUIS CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MANOEL REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARCO ANTONIO SALEME ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARCOS RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: SINVAL PINHO DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0001770-48.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ FERREIRA NETO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALBERTO PANETTO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ANTONIO CLOVES DEPIANTE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOSE LUIZ PIMENTEL DE SOUSA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOSE MARIA ARPINI ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: LUIS CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MANOEL REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARCO ANTONIO SALEME ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARCOS RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: SINVAL PINHO DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0001770-48.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

12/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 173, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(16)