Agravo em Recurso Especial 0001770-48.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ALBERTO PANETTO

CPF

Autor

ANTONIO CLOVES DEPIANTE

CPF

Autor

JOAO LUIZ FERREIRA NETO

CPF

Autor

JOSE LUIZ PIMENTEL DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE MARIA ARPINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ALBERTO PANETTO

CPF

Autor

ANTONIO CLOVES DEPIANTE

CPF

Autor

JOAO LUIZ FERREIRA NETO

CPF

Autor

JOSE LUIZ PIMENTEL DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE MARIA ARPINI

CPF

Autor

LUIS CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

MANOEL REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO SALEME

CPF

Autor

MARCOS RIBEIRO DA SILVEIRA

CPF

Autor

SINVAL PINHO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:15

Conheço do agravo de ALBERTO PANETTO, ANTONIO CLOVES DEPIANTE, JOAO LUIZ FERREIRA NETO, JOSE LUIZ PIMENTEL DE SOUSA, JOSE MARIA ARPINI, LUIS CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, MANOEL REIS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO SALEME, MARCOS RIBEIRO DA SILVEIRA e SINVAL PINHO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

04/12/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/07/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023, 16:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023, 09:45

Documentos

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Todos os documentos(17)

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