Procedimento Comum Cível 5050253-29.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5050253-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIBERATORI DE CASTRO (OAB RJ232474) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELANTE: PRISCILA DE OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIBERATORI DE CASTRO (OAB RJ232474) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELANTE: RONALDO BARRETO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIBERATORI DE CASTRO (OAB RJ232474) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELANTE: REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIBERATORI DE CASTRO (OAB RJ232474) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5050253-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

06/03/2024, 09:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

06/03/2024, 09:42

Juntada de Petição

05/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42 e 43

16/02/2024, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:53

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 42 e 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(55)