Agravo em Recurso Especial 5007590-56.2019.4.02.5117 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5007590-56.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007590562019402511720250814110223

14/08/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698430/2025

05/08/2025, 16:30

Protocolizada Petição 698430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de DENNIS ALVES DE CASTRO

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 12:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/01/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46238/2024

30/01/2024, 20:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

•06/12/2023, 11:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007590562019402511720250814110223

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698430/2025

Protocolizada Petição 698430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Não conhecido o recurso de DENNIS ALVES DE CASTRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46238/2024

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