Recurso Especial 5010218-04.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.935,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECORODO BR 040 COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:33

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 19:13

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 21:00

Certidão

•20/02/2025, 12:54

Acórdão

•20/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:54

Acórdão

•20/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Sentença

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Sentença

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:53

Interlocutória

•20/02/2025, 12:53

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 21:00

Certidão

•20/02/2025, 12:54

Acórdão

•20/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:54

Acórdão

•20/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Sentença

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53

Sentença

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:53

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 12:53

Interlocutória

•20/02/2025, 12:53

Decisão

•20/02/2025, 12:53