Apelação Criminal 0500504-07.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Campos

Partes do Processo

LEONARDO RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PINHO ROSA

OAB/RJ 232239·CPF·Representa: Autor

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

30/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/03/2023, 12:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04

17/03/2023, 10:52

Juntado(a)

17/03/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

14/03/2023, 17:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

30/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 12:30

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 16:53

28/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/03/2023, 12:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04

17/03/2023, 10:52

Juntado(a)

17/03/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

14/03/2023, 17:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:04

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2023, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

23/02/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP

27/01/2023, 16:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06

27/01/2023, 15:15

Juntado(a)

27/01/2023, 15:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

28/10/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 20:02

Despacho

21/10/2021, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

21/10/2021, 19:25

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:25