Recurso Especial 5002026-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 842.874,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/ES 007180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:19

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 15:32

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:10

Acórdão

•13/02/2025, 13:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 13:46

Sentença

•13/02/2025, 13:46

Decisão

•13/02/2025, 13:46

Decisão

•13/02/2025, 13:46

Certidão

•13/02/2025, 13:46

Acórdão

•13/02/2025, 13:46

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 13:46

Decisão

•13/02/2025, 13:45