Embargos à Execução Fiscal 5006427-59.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5006427-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:36

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50064275920234025001/TRF2

17/09/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS NATANIEL WANZELER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: LETICIA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: JOZELIA MIRIAM SANGALI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: CARLOS ROBERTO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELANTE: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) APELANTE: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISABELA FELIX SOUZA ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006427-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/04/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/04/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

27/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

SENTENÇA

•06/12/2023, 16:40

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50064275920234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(107)

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