Apelação / Remessa Necessária 5000493-14.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMERSON LOPES ADAMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Réu

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Réu

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Réu

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

10/09/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

10/09/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/08/2024, 18:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 22:25

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

10/09/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

10/09/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 22:25

21/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/08/2024, 18:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 22:25

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201

11/07/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

25/01/2024, 19:55

Juntada de certidão

25/01/2024, 19:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

25/01/2024, 19:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/01/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 17:01