Agravo em Recurso Especial 5011482-76.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.875,53

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PORTO LEAO

OAB/RJ 183319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197365/2025

10/03/2025, 21:51

Protocolizada Petição 197365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:55

Prejudicado o recurso de ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA

06/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 20:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 17:46

Decisão

•16/12/2024, 17:46

Agravo

•16/12/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 17:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 17:46

Decisão

•16/12/2024, 17:46

Decisão

•16/12/2024, 17:46

Sentença

•16/12/2024, 17:46

Sentença

•16/12/2024, 17:46

Certidão

•16/12/2024, 17:46

Acórdão

•16/12/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:46