Agravo em Recurso Especial 5077961-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.784.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ESTEVAO FARIA DAUDT

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARDENN SOUZA PORTO

OAB/DF 046226·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTEVAO FARIA DAUDT , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:17

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:40

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTEVAO FARIA DAUDT , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Sentença

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2024, 18:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Sentença

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2024, 18:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Certidão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 18:25