Procedimento Comum Cível 5012021-91.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.885,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA JARDIM FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 14:10

Determinada a intimação

17/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

17/10/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 12:10

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:23

SENTENÇA

•30/06/2025, 12:09

21/10/2025, 14:10

Determinada a intimação

17/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

17/10/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 12:10

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024, 10:10

Determinada a intimação

28/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 15:12

Determinada a intimação

05/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024, 15:04

Juntada de Petição

05/09/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ANA CLAUDIA JARDIM FARIA EDITAL Nº 510013697363 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012021-91.2023.4.02.5118/RJ, movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, e, por encontrar-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ANA CLAUDIA JARDIM FARIA, CPF: 03608047727, a fim de que, querendo, conteste a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344 do CPC; ficando ressaltado que em caso de revelia será nomeado curador especial ao citando, conforme art. 257, inciso IV do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando as partes cientes de que a sede deste Juízo funciona na Rua Ailton da Costa, nº 115 - 8º andar - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Duque de Caxias, em 10/07/2024. Eu, PAOLA LOBO BROLLO GRANATO, servidor de secretaria, digitei-o, e eu, AYLTON CORDEIRO NETO, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi., por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, Dr(a). RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012021-91.2023.4.02.5118/RJ

15/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2024, 10:23

Decisão interlocutória

10/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/06/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2024, 09:17

Despacho

06/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024, 13:29

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 15:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/12/2023, 15:29

Decisão interlocutória

28/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:55