Procedimento Comum Cível 5002438-42.2023.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002438-42.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: JAQUELINE BITTENCOURT PIOVANELLI ABREU RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RÉU: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EDITAL Nº 500003129395 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO. DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5002438-42.2023.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por JAQUELINE BITTENCOURT PIOVANELLI ABREU, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU. FINALIDADE: CITAÇÃO de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses. Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50024384220234025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 767706351423), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002438-42.2023.4.02.5002/ES

15/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(87)