Procedimento Comum Cível 5010102-55.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010102-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:45

Determinada a intimação

15/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50101025520224025101/TRF2

12/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RHOGER DE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ114042) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5010102-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RHOGER DE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010102-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: RHOGER DE LIMA DE SOUZA (AUTOR) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) EDITAL Nº 20001989426 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL REGISTRADA SOB O N.º 5010102-55.2022.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 5010102-55.2022.4.02.5101, que tem como partes RHOGER DE LIMA DE SOUZA e ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, distribuída ao GABINETE 32. E, como foi determinada a intimação por Edital, pelo presente, INTIMA o apelante RHOGER DE LIMA DE SOUZA para que regularize sua representação postulatória, no prazo de 30 (TRINTA) dias, sob as penas do artigo 76, § 2º, inciso I, do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 de julho de 2024. Edital 229 - Apelação Cível Nº 5010102-55.2022.4.02.5101/RJ

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

14/05/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/05/2024, 03:02

Juntada de Petição

13/05/2024, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:45

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:54

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50101025520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição

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