Apelação / Remessa Necessária 5074404-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Ex-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 346.322,17

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BEATRIZ SETTE FERREIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO

OAB/RJ 090934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado

01/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/08/2024, 15:36

Juntado(a)

30/07/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado

01/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:36

26/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/08/2024, 15:36

Juntado(a)

30/07/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

11/07/2024, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

11/07/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/07/2024, 17:10

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

13/10/2023, 19:59

Despacho

13/10/2023, 18:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA

13/10/2023, 18:56

Distribuído por prevenção - Número: 00743332120184025101/TRF2

26/09/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:56